Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

O uso desta plataforma implica aceitação integral destes Termos de Uso e da Política de Privacidade. Caso não concorde com algum ponto, recomenda-se não utilizar os serviços.

2. Conta e responsabilidades do usuário

Para acessar conteúdos pagos e funcionalidades exclusivas, é necessário criar uma conta com email válido. Você é responsável por manter a confidencialidade da senha e por toda atividade realizada com seu cadastro. Caso suspeite de uso indevido, contate a equipe imediatamente.

Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas, e a não criar contas falsas, duplicadas ou automatizadas.

3. Uso aceitável

É proibido:

• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
• Reproduzir, redistribuir, vender ou expor publicamente o conteúdo da plataforma sem autorização escrita;
• Utilizar bots, scrapers ou qualquer forma de automação para extrair conteúdo;
• Praticar conduta abusiva, ofensiva ou ilegal nas transmissões ao vivo, comentários e demais interações;
• Tentar comprometer a segurança ou disponibilidade do serviço.

O descumprimento pode resultar em suspensão imediata da conta sem aviso prévio.

4. Pagamentos, planos e reembolsos

Compras avulsas de cursos garantem acesso vitalício àquele conteúdo específico, salvo disposição contrária descrita na página do produto. Assinaturas são renovadas automaticamente no ciclo contratado (mensal ou anual) até cancelamento por parte do usuário.

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, há garantia de desistência em até 7 (sete) dias corridos a contar da compra, com reembolso integral. Após esse prazo, reembolsos são avaliados caso a caso, mediante solicitação ao suporte.

Os pagamentos são processados por gateway autorizado (Mercado Pago). A DMC não armazena dados completos de cartão de crédito.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma — incluindo textos, vídeos, imagens, logos, marcas e código — é de propriedade de Daniel Muniz ou utilizado mediante licença. O acesso ao conteúdo não concede direitos de redistribuição, adaptação ou uso comercial por parte do usuário.

6. Interações e moderação

Comentários em aulas e mensagens em transmissões ao vivo são moderados pela equipe. Conteúdo que violar a lei, estes termos ou o respeito mútuo entre alunos poderá ser ocultado, removido ou levar ao banimento da conta.

7. Limitação de responsabilidade

A plataforma é oferecida "como está". Apesar do nosso empenho em manter o serviço estável e o conteúdo atualizado, não garantimos disponibilidade ininterrupta nem que o conteúdo atenderá a todas as expectativas individuais.

8. Alterações nos termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por email ou aviso na plataforma. O uso continuado após a alteração implica aceitação da nova versão.

9. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais litígios serão resolvidos no foro da comarca onde se localiza a sede de Daniel Muniz, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos podem ser enviadas pelo formulário de Contato.